Contrato ou empenho nº 053
Dados do contrato ou empenho
- Id do contrato no PNCP
- 18317693000106-2-000062/2026
- Id da contratação relacionada
- 18317693000106-1-000072/2026
- Assinatura
- Início da vigência
- Fim da vigência
Objeto
Contratação de empresa especializada para Assessoria e Serviços Técnicos de arquitetura referentes ao desenvolvimento da política pública local para preservação do patrimônio cultural de Bom Jesus do Amparo-MG, segundo estabelecido pelo programa de distribuição do ICMS no Estado de Minas Gerais – Critério Patrimônio Cultural, de acordo com a Lei 18.0302009, em conformidade a Deliberação Normativa CONEP vigente, para o exercício 2028.
R$ 22.500,00
Valor global
Fornecedor
Baroque Arquitetura e Consultoria ltda - ME
CNPJ 23.341.740/0001-97
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