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Edital nº 35/2026

Unidade Única

Dados da licitação

Id contratação PNCP
18317693000106-1-000072/2026
Unidade compradora
81 - Unidade Única
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Edital
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Tipo
Edital
Modo de disputa
Aberto

Objeto

Contratação de empresa especializada para Assessoria e Serviços Técnicos de arquitetura referentes ao desenvolvimento da política pública local para preservação do patrimônio cultural de Bom Jesus do Amparo-MG, segundo estabelecido pelo programa de distribuição do ICMS no Estado de Minas Gerais – Critério Patrimônio Cultural, de acordo com a Lei 18.0302009, em conformidade a Deliberação Normativa CONEP vigente, para o exercício 2028.

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Valor estimado da compra
R$ 22.830,44

Contratos e empenhos

053

Contratação de empresa especializada para Assessoria e Serviços Técnicos de arquitetura referentes ao desenvolvimento da política pública local para preservação do patrimônio cultural de Bom Jesus do Amparo-MG, segundo estabelecido pelo programa de distribuição do ICMS no Estado de Minas Gerais – Critério Patrimônio Cultural, de acordo com a Lei 18.0302009, em conformidade a Deliberação Normativa CONEP vigente, para o exercício 2028.

Valor global: R$ 22.500,00

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