Contrato ou empenho nº 0353/26

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

18677625000158-2-000185/2026

Id da contratação relacionada

18677625000158-1-000124/2026

Assinatura

01/09/2026

Início da vigência

01/09/2026

Fim da vigência

01/09/2027

Objeto

contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde CISAMESP, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapeva, visando à prestação dos seguintes serviços: I. Serviços ambulatoriais; II. Exames laboratoriais de patologia clínica; III. Exames especializados; IV. Consultas especializadas que não estejam contempladas pela cota do Município por meio de repasses do SUS e que também não estejam contempladas em eventuais repasses de convênios firmados com o Estado e/ou outros entes da Federação; V. Serviços de médico, enfermeira e técnico em enfermagem para o transporte inter-hospitalar de pacientes dos municípios consorciados com risco de vida, em ambulância do tipo UTI e básica; VI. Procedimentos de diagnóstico por imagem, exames e laudos laboratoriais de análise clínica, exames e laudos laboratoriais de análise de águas; VII. Cirurgias ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade; VIII. Gerenciamento regional do componente básico da assistência farmacêutica; IX. Serviços de médico, enfermeira e técnico em enfermagem, em regime de plantão, para atendimento nos Municípios Consorciados; X. Serviços de vacinação e de imunização humana – Artigo 75, XI da LEI 14.133/2021.