Contrato ou empenho nº 00397

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

25053190000136-2-000428/2026

Id da contratação relacionada

25053190000136-1-000293/2026

Assinatura

02/09/2026

Início da vigência

02/09/2026

Fim da vigência

31/12/2026

Objeto

CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR O MÓDULO III - PSICOLÓGICA E CORRELATAS E DANO EMOCIONAL NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR COMO PARTE DO CURSO AVALIAÇÃO DE RISCO E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: FONAR E IAVP COMO INSTRUMENTOS PARA A PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO E À IDENTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E DO DANO EMOCIONAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PARA OS MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE INTEGRANTES DAS EQUIPES DA ASSESSORIA MILITAR DA PRESIDÊNCIA (ASMIL), DA COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR (CEVID), DO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL (NAPSI), DO NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA (NIS), DA OUVIDORIA DA MULHER E DO GRUPO GESTOR DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES (GGEM) E DO CENTRO ESPECIALIZADO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS (CEAV), QUE ATUAM NO PROGRAMA DE PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO HUMANIZADO E SOLIDÁRIO ÀS MULHERES DO PODER JUDICIÁRIO DO TOCANTINS (PAHS), NA MODALIDADE EAD.