Ato que autoriza a Contratação Direta nº 261/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

25053190000136-1-000293/2026

Unidade compradora

925814 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Data de divulgação no PNCP

03/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo III - Psicológica e correlatas e dano emocional no contexto de violência doméstica e familiar como parte do curso Avaliação de Risco e Violência Psicológica: FONAR e IAVP como Instrumentos para a Prevenção ao Feminicídio e à Identificação da Violência Psicológica e do Dano Emocional em Casos de Violência Doméstica e Familiar para os magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense.

Valor estimado da compra

R$ 4.050,00

Contratos e empenhos

00397

CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR O MÓDULO III - PSICOLÓGICA E CORRELATAS E DANO EMOCIONAL NO CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR COMO PARTE DO CURSO AVALIAÇÃO DE RISCO E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: FONAR E IAVP COMO INSTRUMENTOS PARA A PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO E À IDENTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E DO DANO EMOCIONAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PARA OS MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE INTEGRANTES DAS EQUIPES DA ASSESSORIA MILITAR DA PRESIDÊNCIA (ASMIL), DA COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR (CEVID), DO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL (NAPSI), DO NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA (NIS), DA OUVIDORIA DA MULHER E DO GRUPO GESTOR DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES (GGEM) E DO CENTRO ESPECIALIZADO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS (CEAV), QUE ATUAM NO PROGRAMA DE PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO HUMANIZADO E SOLIDÁRIO ÀS MULHERES DO PODER JUDICIÁRIO DO TOCANTINS (PAHS), NA MODALIDADE EAD.

Valor global: R$ 4.050,00