Contrato ou empenho nº 00430

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

25053190000136-2-000469/2026

Id da contratação relacionada

25053190000136-1-000320/2026

Assinatura

29/09/2026

Início da vigência

29/09/2026

Fim da vigência

31/12/2026

Objeto

CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR OS MÓDULO I - DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES, PERSPECTIVA DE GÊNERO E ASPECTOS PROTETIVOS E PROCEDIMENTAIS DA LEI MARIA DA PENHA E MÓDULO II - TEMA 2 - ASPECTOS CRIMINAIS E BOAS PRÁTICAS NA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA, DO CURSO INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340, DE 2006) E SUAS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS, PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO, NA MODALIDADE EAD.