Contrato ou empenho nº 2026.000314.42101.01

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

27080563000193-2-000215/2026

Id da contratação relacionada

27080563000193-1-000150/2026

Assinatura

06/10/2026

Início da vigência

08/10/2026

Fim da vigência

08/04/2028

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para prover as necessidades de alimentação escolar dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino do Espírito Santo, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE com vistas a atender a Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, a Lei Federal nº 15.226/2025, bem como a Resolução Federal CD/FNDE nº 004/2026 e suas alterações, localizadas nos Municípios AFONSO CLÁUDIO, ALEGRE, ALTO RIO NOVO, ARACRUZ, BAIXO GUANDÚ, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, BOM JESUS DO NORTE, BREJETUBA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CARIACICA, CASTELO, COLATINA, CONCEIÇÃO DA BARRA, CONCEIÇÃO DO CASTELO, DOMINGOS MARTINS, DORES DO RIO PRETO, ECOPORANGA, FUNDÃO, GOVERNADOR LINDEMBERG, GUAÇUÍ, GUARAPARI, IBATIBA, IBIRAÇÚ, IBITIRAMA, IRUPI, ITAGUAÇÚ, ITAPEMIRIM, ITARANA, IÚNA, JAGUARÉ, JERÔNIMO MONTEIRO, JOÃO NEIVA, LARANJA DA TERRA, LINHARES, MARATAÍZES, MARECHAL FLORIANO, MIMOSO DO SUL, MONTANHA, MUNIZ FREIRE, MUQUI, NOVA VENÉCIA, PANCAS, PEDRO CANÁRIO, PINHEIROS, RIO NOVO DO SUL, SANTA LEOPOLDINA, SANTA MARIA DE JETIBÁ, SANTA TERESA, SÃO GABRIEL DA PALHA, SÃO MATEUS, SERRA, SOORETAMA, VARGEM ALTA, VENDA NOVA DO IMIGRANTE, VIANA, VILA VALÉRIO, VILA VELHA E VITÓRIA.