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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 90/2026

EES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO

Dados da licitação

Id contratação PNCP
27080563000193-1-000150/2026
Unidade compradora
925715 - EES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Chamada Pública - Agricultura Familiar

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Valor estimado da compra
R$ 53.554.853,46

Contratos e empenhos

2026.000296.42101.01

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para prover as necessidades de alimentação escolar dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino do Espírito Santo, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE com vistas a atender a Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, a Lei Federal nº 15.226/2025, bem como a Resolução Federal CD/FNDE nº 004/2026 e suas alterações, localizadas nos Municípios ALFREDO CHAVES, ANCHIETA, ICONHA, PIÚMA E VILA VELHA.

Valor global: R$ 1.318.936,29

2026.000318.42101.01

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para prover as necessidades de alimentação escolar dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino do Espírito Santo, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE com vistas a atender a Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, a Lei Federal nº 15.226/2025, bem como a Resolução Federal CD/FNDE nº 004/2026 e suas alterações, localizadas no(s) Município(s) ALFREDO CHAVES, ANCHIETA, CARIACICA, GUARAPARI, ICONHA, ITAPEMIRIM, MARATAÍZES, PIÚMA, RIO NOVO DO SUL, VIANA, VILA VELHA E VITÓRIA.

Valor global: R$ 1.326.041,22

2026.000311.42101.01

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para prover as necessidades de alimentação escolar dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino do Espírito Santo, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE com vistas a atender a Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, a Lei Federal nº 15.226/2025, bem como a Resolução Federal CD/FNDE nº 004/2026 e suas alterações, localizadas nos Municípios ANCHIETA, ARACRUZ, BOA ESPERANÇA. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CARIACICA, COLATINA, CONCEIÇÃO DA BARRA, FUNDÃO, GUARAPARI, IBIRAÇÚ, ICONHA, ITAPEMIRIM, JAGUARÉ, JOÃO NEIVA, LINHARES, MARATAÍZES, PEDRO CANÁRIO, PINHEIROS, PIÚMA, PRESIDENTE KENNEDY, RIO NOVO DO SUL, SANTA MARIA DE JETIBÁ, SÃO MATEUS, SERRA, SOORETAMA, VIANA, VILA VELHA E VITÓRIA.

Valor global: R$ 4.988.355,03

2026.000297.42101.01

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para prover as necessidades de alimentação escolar dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino do Espírito Santo, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE com vistas a atender a Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, a Lei Federal nº 15.226/2025, bem como a Resolução Federal CD/FNDE nº 004/2026 e suas alterações, localizadas nos Municípios CASTELO E VARGEM ALTA.

Valor global: R$ 110.493,20

2026.000314.42101.01

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para prover as necessidades de alimentação escolar dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino do Espírito Santo, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE com vistas a atender a Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, a Lei Federal nº 15.226/2025, bem como a Resolução Federal CD/FNDE nº 004/2026 e suas alterações, localizadas nos Municípios AFONSO CLÁUDIO, ALEGRE, ALTO RIO NOVO, ARACRUZ, BAIXO GUANDÚ, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, BOM JESUS DO NORTE, BREJETUBA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CARIACICA, CASTELO, COLATINA, CONCEIÇÃO DA BARRA, CONCEIÇÃO DO CASTELO, DOMINGOS MARTINS, DORES DO RIO PRETO, ECOPORANGA, FUNDÃO, GOVERNADOR LINDEMBERG, GUAÇUÍ, GUARAPARI, IBATIBA, IBIRAÇÚ, IBITIRAMA, IRUPI, ITAGUAÇÚ, ITAPEMIRIM, ITARANA, IÚNA, JAGUARÉ, JERÔNIMO MONTEIRO, JOÃO NEIVA, LARANJA DA TERRA, LINHARES, MARATAÍZES, MARECHAL FLORIANO, MIMOSO DO SUL, MONTANHA, MUNIZ FREIRE, MUQUI, NOVA VENÉCIA, PANCAS, PEDRO CANÁRIO, PINHEIROS, RIO NOVO DO SUL, SANTA LEOPOLDINA, SANTA MARIA DE JETIBÁ, SANTA TERESA, SÃO GABRIEL DA PALHA, SÃO MATEUS, SERRA, SOORETAMA, VARGEM ALTA, VENDA NOVA DO IMIGRANTE, VIANA, VILA VALÉRIO, VILA VELHA E VITÓRIA.

Valor global: R$ 2.123.145,42

2026.000299.42101.01

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para prover as necessidades de alimentação escolar dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino do Espírito Santo, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE com vistas a atender a Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, a Lei Federal nº 15.226/2025, bem como a Resolução Federal CD/FNDE nº 004/2026 e suas alterações, localizadas no(s) Município(s) ARACRUZ, BOA ESPERANÇA, CARIACICA, CONCEIÇÃO DA BARRA, FUNDÃO, GUARAPARI, IBIRAÇÚ, JAGUARÉ, LINHARES, PEDRO CANÁRIO, PINHEIROS, SÃO MATEUS, SERRA, SOORETAMA, VIANA, VILA VELHA E VITÓRIA.

Valor global: R$ 953.212,48

2026.000308.42101.01

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para prover as necessidades de alimentação escolar dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino do Espírito Santo, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE com vistas a atender a Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, a Lei Federal nº 15.226/2025, bem como a Resolução Federal CD/FNDE nº 004/2026 e suas alterações, localizadas nos Municípios ATÍLIO VIVÁCQUA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CASTELO, ICONHA, ITAPEMIRIM, JERÔNIMO MONTEIRO, MARATAÍZES, MIMOSO DO SUL, MUQUI, PRESIDENTE KENNEDY, RIO NOVO DO SUL E VARGEM ALTA.

Valor global: R$ 4.407.754,42

2026.000320.42101.01

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para prover as necessidades de alimentação escolar dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino do Espírito Santo, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE com vistas a atender a Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, a Lei Federal nº 15.226/2025, bem como a Resolução Federal CD/FNDE nº 004/2026 e suas alterações, localizadas no Município PEDRO CANÁRIO.

Valor global: R$ 119.973,21

2026.000307.42101.01

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para prover as necessidades de alimentação escolar dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino do Espírito Santo, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE com vistas a atender a Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, a Lei Federal nº 15.226/2025, bem como a Resolução Federal CD/FNDE nº 004/2026 e suas alterações, localizadas nos Municípios APIACÁ, ATÍLIO VIVÁCQUA, MIMOSO DO SUL E MUQUI.

Valor global: R$ 137.437,12

2026.000298.42101.01

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para prover as necessidades de alimentação escolar dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino do Espírito Santo, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE com vistas a atender a Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, a Lei Federal nº 15.226/2025, bem como a Resolução Federal CD/FNDE nº 004/2026 e suas alterações, localizadas nos Municípios ITAPEMIRIM, MARATAÍZES E PRESIDENTE KENNEDY.

Valor global: R$ 290.565,78

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