Contrato ou empenho nº 2026.000311.42101.01

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

27080563000193-2-000217/2026

Id da contratação relacionada

27080563000193-1-000150/2026

Assinatura

08/10/2026

Início da vigência

09/10/2026

Fim da vigência

09/04/2028

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para prover as necessidades de alimentação escolar dos estudantes matriculados na rede estadual de ensino do Espírito Santo, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE com vistas a atender a Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, a Lei Federal nº 15.226/2025, bem como a Resolução Federal CD/FNDE nº 004/2026 e suas alterações, localizadas nos Municípios ANCHIETA, ARACRUZ, BOA ESPERANÇA. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CARIACICA, COLATINA, CONCEIÇÃO DA BARRA, FUNDÃO, GUARAPARI, IBIRAÇÚ, ICONHA, ITAPEMIRIM, JAGUARÉ, JOÃO NEIVA, LINHARES, MARATAÍZES, PEDRO CANÁRIO, PINHEIROS, PIÚMA, PRESIDENTE KENNEDY, RIO NOVO DO SUL, SANTA MARIA DE JETIBÁ, SÃO MATEUS, SERRA, SOORETAMA, VIANA, VILA VELHA E VITÓRIA.