Contrato ou empenho nº 2026/2411 (NAD 2026/5150)

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

28538734000148-2-000511/2026

Id da contratação relacionada

28538734000148-1-000232/2026

Assinatura

25/09/2026

Início da vigência

25/09/2026

Fim da vigência

31/12/2026

Objeto

Contratação da Docente Especialista Externo, com Mestrado, Sra. Olívia Waldemburgo de Oliveira Abrunhosa, para ministrar 1h30min (uma hora e 30 minutos) de aula, referente ao Curso de Formalização e Qualificação na Área da Consensualidade, cujo tema é "Consensualidade na Administração Pública e Autocomposição de Conflitos", com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal 14.133/2021.