Contrato ou empenho nº 91

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

30746268000138-2-000012/2026

Id da contratação relacionada

30746268000138-1-000023/2026

Assinatura

03/09/2026

Início da vigência

03/09/2026

Fim da vigência

03/05/2027

Objeto

Constitui objeto do presente instrumento a Locação de imóvel urbano situado na Rua Adevaldo de Moraes, Lote 01, Quadra 094, centro, Nova Olinda – TO, CEP: 77.790-000, com área total 361,26 m², registrado no Catório de Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas de Nova Olinda – TO, conforme Escritura Pública de Compra e venda registrado no livro nº 2, Matrícula nº 0003592, a sediar temporariamente as atividades de ensino da unidade escolar municipal CMEI – Maria Liege Feitosa em virtude da reforma que deverá ocorrer no prédio próprio, de manutenção a EDUCAÇÃO INFANTIL E PRE-ESCOLAR junto ao Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda/TO.