Ato que autoriza a Contratação Direta nº (1531) | 11-J/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

30746268000138-1-000023/2026

Unidade compradora

6 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME

Data de divulgação no PNCP

03/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ADEVALDO DE MORAES, CENTRO, QUADRA 94, LOTE 01, PARA ATENDER TEMPORARIAMENTE ÀS NECESSIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI MARIA LIEGE FEITOSA, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE DURANTE O PERÍODO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE SEU PRÉDIO PRÓPRIO, GARANTINDO UM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO, SEGURO E FUNCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E O ATENDIMENTO AOS ALUNOS.

Valor estimado da compra

R$ 18.280,00

Contratos e empenhos

91

Constitui objeto do presente instrumento a Locação de imóvel urbano situado na Rua Adevaldo de Moraes, Lote 01, Quadra 094, centro, Nova Olinda – TO, CEP: 77.790-000, com área total 361,26 m², registrado no Catório de Registro de Imóveis e 1º Tabelionato de Notas de Nova Olinda – TO, conforme Escritura Pública de Compra e venda registrado no livro nº 2, Matrícula nº 0003592, a sediar temporariamente as atividades de ensino da unidade escolar municipal CMEI – Maria Liege Feitosa em virtude da reforma que deverá ocorrer no prédio próprio, de manutenção a EDUCAÇÃO INFANTIL E PRE-ESCOLAR junto ao Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda/TO.

Valor global: R$ 17.600,00