Contrato ou empenho nº 2026NE000620

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

32243347000151-2-000238/2026

Id da contratação relacionada

32243347000151-1-000175/2026

Assinatura

08/10/2026

Início da vigência

20/10/2026

Fim da vigência

20/10/2026

Objeto

Contratação do docente RAFAEL ARRUDA OLIVEIRA para participar como formador do Curso "Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", no dia 20/10/2026, ministrando o tema: "Ciência e discricionariedade política: de uma tipologia dos desajustes para uma arquitetura de escolhas", na modalidade de ensino presencial, na Sala de Aula da EMARF