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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 117/2026

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO

  • Última atualização
  • Rio de Janeiro/RJ

Dados da licitação

Id contratação PNCP
32243347000151-1-000175/2026
Unidade compradora
090028 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação do docente RAFAEL ARRUDA OLIVEIRA para participar como formador do Curso "Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", no dia 20/10/2026, de 9h às 10h, ministrando o tema: "Ciência e discricionariedade política: de uma tipologia dos desajustes para uma arquitetura de escolhas", por 1 hora-aula, na modalidade de ensino presencial, na Sala de Aula da EMARF.

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Valor estimado da compra
R$ 540,00

Contratos e empenhos

2026NE000620

Contratação do docente RAFAEL ARRUDA OLIVEIRA para participar como formador do Curso "Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", no dia 20/10/2026, ministrando o tema: "Ciência e discricionariedade política: de uma tipologia dos desajustes para uma arquitetura de escolhas", na modalidade de ensino presencial, na Sala de Aula da EMARF

Valor global: R$ 450,00

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