Contrato ou empenho nº 00623

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

46392114000125-2-001063/2026

Id da contratação relacionada

46392114000125-1-000906/2026

Assinatura

24/09/2026

Início da vigência

24/09/2026

Fim da vigência

23/12/2026

Objeto

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA NINA MARIA SERVICOS DE FIGURINO LTDA, CNPJ: 45.207.235/0001-97, PARA A REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) PALESTRAS "VESTINDO HISTÓRIAS: CINEMA, FIGURINO E EDUCAÇÃO", QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE OUTUBRO - MÊS DAS INFÂNCIAS, MÊS DO IDOSO, SEMANA DO SLAM, FORMAÇÃO, MUNICIPAL CIRCULA, V JOGOS ESTUDANTIS DE GO INDIVIDUAL E FEBRES, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.