Ato que autoriza a Contratação Direta nº 1182/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

46392114000125-1-000906/2026

Unidade compradora

925013 - PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data de divulgação no PNCP

16/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação da empresa NINA MARIA SERVICOS DE FIGURINO LTDA, CNPJ: 45.207.235/0001-97, representada neste ato por Nina Maria Fonseca, por inexigibilidade de licitação, para realização de 02 (duas) apresentações de PALESTRAS que atendam à programação artística e cultural mês de OUTUBRO - Mês das Infâncias, Mês do Idoso, Semana do SLAM, Formação, Municipal Circula, V Jogos Estudantis de Go Individual e FEBREs da RMESP.

Valor estimado da compra

R$ 4.000,00

Contratos e empenhos

623/SME/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa NINA MARIA SERVICOS DE FIGURINO LTDA, CNPJ: 45.207.235/0001-97, para a realização de 02 (duas) palestras "Vestindo Histórias: Cinema, Figurino e Educação", que compõe a programação artística e cultural de Outubro – Mês das Infâncias, Mês do Idoso, Semana do SLAM, Formação, Municipal Circula, V Jogos Estudantis de Go Individual e FEBREs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.

Valor global: R$ 4.000,00

00623

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA NINA MARIA SERVICOS DE FIGURINO LTDA, CNPJ: 45.207.235/0001-97, PARA A REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) PALESTRAS "VESTINDO HISTÓRIAS: CINEMA, FIGURINO E EDUCAÇÃO", QUE COMPÕE A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE OUTUBRO - MÊS DAS INFÂNCIAS, MÊS DO IDOSO, SEMANA DO SLAM, FORMAÇÃO, MUNICIPAL CIRCULA, V JOGOS ESTUDANTIS DE GO INDIVIDUAL E FEBRES, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Valor global: R$ 4.000,00