Contrato ou empenho nº 623/SME/2026

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

46392114000125-2-001110/2026

Id da contratação relacionada

46392114000125-1-000906/2026

Assinatura

24/09/2026

Início da vigência

24/09/2026

Fim da vigência

23/12/2026

Objeto

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa NINA MARIA SERVICOS DE FIGURINO LTDA, CNPJ: 45.207.235/0001-97, para a realização de 02 (duas) palestras "Vestindo Histórias: Cinema, Figurino e Educação", que compõe a programação artística e cultural de Outubro – Mês das Infâncias, Mês do Idoso, Semana do SLAM, Formação, Municipal Circula, V Jogos Estudantis de Go Individual e FEBREs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.