Contrato ou empenho nº 304

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

76178037000176-2-000253/2026

Id da contratação relacionada

76178037000176-1-000248/2026

Assinatura

04/09/2026

Início da vigência

04/09/2026

Fim da vigência

04/09/2027

Objeto

Aquisição de manilhas, tubos de concreto, destinados à manutenção, recuperação, ampliação e construção de pontes, bocas de lobo, bueiros, galerias pluviais e demais dispositivos de drenagem em diversos locais do Município, por meio de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento na alínea "a" do artigo 75, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de os itens restarem fracassados no procedimento licitatório nº 23/2026 anteriormente realizado, mantidas integralmente todas as condições originalmente estabelecidas no certame antecedente.