Contrato ou empenho nº 001/SMA
Dados do contrato ou empenho
- Id do contrato no PNCP
- 82892274000105-2-000233/2026
- Id da contratação relacionada
- 82892274000105-1-000090/2026
- Assinatura
- Início da vigência
- Fim da vigência
Objeto
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021), DA GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA COMERCIAL "GEAP PARA VOCÊ SC" (DATADA DE 24/09/2026), OBSERVADOS OS PARÂMETROS ASSISTENCIAIS MÍNIMOS DESTE PROCESSO (SEGMENTAÇÃO AMBULATORIAL + HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, ACOMODAÇÃO ENFERMARIA, ABRANGÊNCIA REGIONAL/GRANDE FLORIANÓPOLIS), AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC E SEUS DEPENDENTES, EM SUBSTITUIÇÃO EMERGENCIAL AO CONTRATO Nº 046/2026, RESCINDIDO UNILATERALMENTE POR CULPA DA CONTRATADA (SELECT OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA.), CONFORME DECISÃO ADMINISTRATIVA PROFERIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29479/2026.
R$ 48.631.098,00
Valor global
Fornecedor
GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
CNPJ 03.658.432/0001-82
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