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Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRD 32/2026

Secretaria de Administração

  • Última atualização
  • São José/SC

Dados da licitação

Id contratação PNCP
82892274000105-1-000090/2026
Unidade compradora
04001 - Secretaria de Administração
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021), DA GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA COMERCIAL "GEAP PARA VOCÊ SC" (DATADA DE 24/09/2026), OBSERVADOS OS PARÂMETROS ASSISTENCIAIS MÍNIMOS DESTE PROCESSO (SEGMENTAÇÃO AMBULATORIAL + HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, ACOMODAÇÃO ENFERMARIA, ABRANGÊNCIA REGIONAL/GRANDE FLORIANÓPOLIS), AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC E SEUS DEPENDENTES, EM SUBSTITUIÇÃO EMERGENCIAL AO CONTRATO Nº 046/2026, RESCINDIDO UNILATERALMENTE POR CULPA DA CONTRATADA (SELECT OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA.), CONFORME DECISÃO ADMINISTRATIVA PROFERIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29479/2026.

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Valor estimado da compra
R$ 48.631.098,00

Contratos e empenhos

001/SMA

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021), DA GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA COMERCIAL "GEAP PARA VOCÊ SC" (DATADA DE 24/09/2026), OBSERVADOS OS PARÂMETROS ASSISTENCIAIS MÍNIMOS DESTE PROCESSO (SEGMENTAÇÃO AMBULATORIAL + HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, ACOMODAÇÃO ENFERMARIA, ABRANGÊNCIA REGIONAL/GRANDE FLORIANÓPOLIS), AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC E SEUS DEPENDENTES, EM SUBSTITUIÇÃO EMERGENCIAL AO CONTRATO Nº 046/2026, RESCINDIDO UNILATERALMENTE POR CULPA DA CONTRATADA (SELECT OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA.), CONFORME DECISÃO ADMINISTRATIVA PROFERIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29479/2026.

Valor global: R$ 48.631.098,00

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