Contrato ou empenho nº 426/2026

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

83102277000152-2-000730/2026

Id da contratação relacionada

83102277000152-1-000516/2026

Assinatura

02/09/2026

Início da vigência

02/09/2026

Fim da vigência

31/12/2026

Objeto

Contratação de instituição brasileira especializada para a execução integrada das atividades técnicas, operacionais, tecnológicas e formativas compreendidas no escopo do Processo de Seleção e Escolha para o exercício da função de confiança de Diretor de Unidade de Ensino da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Itajaí, incluindo a Formação em Gestão Escolar, mediante planejamento técnico da execução, organização, operacionalização, suporte às etapas previstas no Decreto regulamentador, no Edital e em seus Anexos, disponibilização de equipe multidisciplinar e dos recursos tecnológicos, operacionais e administrativos necessários, conforme condições, quantidades, responsabilidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, preservadas as competências decisórias da Secretaria Municipal de Educação, da Comissão Organizadora, das bancas avaliadoras, das instâncias recursais e das demais autoridades competentes