Ato que autoriza a Contratação Direta nº DISP 332/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

83102277000152-1-000516/2026

Unidade compradora

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC

Data de divulgação no PNCP

02/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de instituição brasileira especializada para a execução integrada das atividades técnicas, operacionais, tecnológicas e formativas compreendidas no escopo do Processo de Seleção e Escolha para o exercício da função de confiança de Diretor de Unidade de Ensino da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Itajaí, incluindo a Formação em Gestão Escolar, mediante planejamento técnico da execução, organização, operacionalização, suporte às etapas previstas no Decreto regulamentador, no Edital e em seus Anexos, disponibilização de equipe multidisciplinar e dos recursos tecnológicos, operacionais e administrativos necessários, conforme condições, quantidades, responsabilidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, preservadas as competências decisórias da Secretaria Municipal de Educação, da Comissão Organizadora, das bancas avaliadoras, das instâncias recursais e das demais autoridades competentes

Valor estimado da compra

R$ 338.327,00

Contratos e empenhos

426/2026

Contratação de instituição brasileira especializada para a execução integrada das atividades técnicas, operacionais, tecnológicas e formativas compreendidas no escopo do Processo de Seleção e Escolha para o exercício da função de confiança de Diretor de Unidade de Ensino da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Itajaí, incluindo a Formação em Gestão Escolar, mediante planejamento técnico da execução, organização, operacionalização, suporte às etapas previstas no Decreto regulamentador, no Edital e em seus Anexos, disponibilização de equipe multidisciplinar e dos recursos tecnológicos, operacionais e administrativos necessários, conforme condições, quantidades, responsabilidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, preservadas as competências decisórias da Secretaria Municipal de Educação, da Comissão Organizadora, das bancas avaliadoras, das instâncias recursais e das demais autoridades competentes

Valor global: R$ 338.327,00