Contrato ou empenho nº 226

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

92406248000175-2-000117/2026

Id da contratação relacionada

92406248000175-1-000150/2026

Assinatura

01/09/2026

Início da vigência

01/09/2026

Fim da vigência

01/09/2027

Objeto

Locação de fração delimitada de imóvel rural privado contendo jazida mineral de saibro e cascalho. A contratação visa à exploração de lavra e extração direta de material minerário pelo Município de Estação/RS, destinado ao revestimento primário, recuperação, conservação e manutenção contínua das vias públicas rurais não pavimentadas integrantes da malha viária municipal, com ênfase prioritária no atendimento à comunidade da Linha Colônia Dona Elisa. INEXIGIBILIDADE N° 045/2026.