Contrato ou empenho nº 6613

Dados do contrato ou empenho

Id do contrato no PNCP

94705936000161-2-001810/2026

Id da contratação relacionada

94705936000161-1-000159/2026

Assinatura

11/09/2026

Início da vigência

11/09/2026

Fim da vigência

11/09/2026

Objeto

AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DO MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UTILIZAÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EVENTOS, SOLENIDADES E ATOS CÍVICOSDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2026O MATERIAL DEVERÁ SER ENTREGUE EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO, O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO NO PRAZO DE ATÉ 10 (DEZ) DIAS APÓS O RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO E A APRESENTAÇÃO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO SERVIDOR RESPONSÁVELDEVERÁ CONSTAR NA NF A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL OU A ALÍQUOTA DE IR A SER RETIDO. INFORMAR O Nº DO EMPENHO NA NOTA FISCAL.CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.923/2026.