AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DO MUNICÍPIO DE SANTA CLARA DO SUL, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA UTILIZAÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EVENTOS, SOLENIDADES E ATOS CÍVICOSDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2026O MATERIAL DEVERÁ SER ENTREGUE EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO, O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO NO PRAZO DE ATÉ 10 (DEZ) DIAS APÓS O RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO E A APRESENTAÇÃO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO SERVIDOR RESPONSÁVELDEVERÁ CONSTAR NA NF A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL OU A ALÍQUOTA DE IR A SER RETIDO. INFORMAR O Nº DO EMPENHO NA NOTA FISCAL.CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.923/2026.
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