Ato que autoriza a Contratação Direta nº PRI 10/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

11500340000106-1-000046/2026

Unidade compradora

05001 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data de divulgação no PNCP

01/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PREDIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO UNIFICADO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE), CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO), ESPAÇO PARA OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS DOS USUÁRIOS DO SUAS E ALMOXARIFADO CENTRAL DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA

Valor estimado da compra

R$ 144.000,00

Contratos e empenhos

014

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PREDIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO UNIFICADO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO (SINE), CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO), ESPAÇO PARA OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS DOS USUÁRIOS DO SUAS E ALMOXARIFADO CENTRAL DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA

Valor global: R$ 144.000,00