Ato que autoriza a Contratação Direta nº 104/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

32243347000151-1-000162/2026

Unidade compradora

090028 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO

Data de divulgação no PNCP

23/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação do docente CESAR HENRIQUE FERREIRA LIMA para participar como formador do Curso "Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", no dia 13/10/2026, ministrando o tema: "O controle das decisões administrativas discricionárias pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise quantitativa e qualitativa da jurisprudência da Corte", por 1 hora-aula, no horário de 10h15min às 11h15min, na modalidade de ensino presencial, na Sala de Aula da EMARF.

Valor estimado da compra

R$ 510,00

Contratos e empenhos

2026NE000598

Contratação do docente CESAR HENRIQUE FERREIRA LIMA para participar como formador do Curso "Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", no dia 13/10/2026, ministrando o tema: "O controle das decisões administrativas discricionárias pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise quantitativa e qualitativa da jurisprudência da Corte", na modalidade de ensino presencial.

Valor global: R$ 425,00