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Quando a fonte de itens atende ao SLO, descrições de itens ainda sem resultado também ajudam a localizar a licitação correspondente. O filtro “Itens homologados” continua restrito a itens com resultado publicado.

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas — PNCP. Metodologia e limitações.

Resultados

Busca por “49582441000138”

8 resultados

Licitação

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa G7 Produções Artísticas Ltda., para realização de apresentação artística (pocket show de humor) em evento institucional promovido pelo Ministério de Portos e Aeroportos, alusivo ao Dia do Servidor, no dia 12 de novembro de 2026, no período da manhã, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

07/10/2026

MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS · Brasília/DF · Inexigibilidade · R$ 10.000,00

CNPJ 49582441000138 Brasília/DF R$ 10.000,00

Licitação

Prestação de serviço de pesquisa e envio de recorte digital de publicações

24/09/2026

MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · R$ 669,60

CNPJ 49582441000138 Rio de Janeiro/RJ R$ 669,60

Licitação

Prestação dos serviços técnicos profissionais especializados de natureza advocatícia, destinados ao patrocínio judicial dos interesses da PortosRio perante o STJ, exclusivamente no âmbito do Agravo em Recurso Especial nº 2.381.744/RJ (2023/0182661-6).

23/09/2026

MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · R$ 1.000.000,00

CNPJ 49582441000138 Rio de Janeiro/RJ R$ 1.000.000,00

Licitação

Novo Contrato SERPRO, englobando desenvolvimento e sustentação de sistemas, hospedagem, multicloud, datalake/analytics, serviços de visão, atendimento especializado e serviços acessórios

21/09/2026

MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS · Brasília/DF · Dispensa · R$ 53.145.659,68

CNPJ 49582441000138 Brasília/DF R$ 53.145.659,68

Licitação

Aquisição de materiais diversos (materiais de escritório e papelaria, gêneros alimentícios e descartáveis).

17/09/2026

MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · R$ 174.985,91

CNPJ 49582441000138 Rio de Janeiro/RJ R$ 174.985,91

Licitação

Prestação dos serviços de controle populacional de pombos para o Porto do Rio de Janeiro e áreas administrativas do seu entorno (Sede da Guarda Portuária) e o Porto de Itaguaí

14/09/2026

MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · R$ 555.840,00

CNPJ 49582441000138 Rio de Janeiro/RJ R$ 555.840,00

Licitação

Obras de pavimentação da malha viária e da faixa operacional no cais da Gamboa do Porto do Rio de Janeiro.

09/09/2026

MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS · Rio de Janeiro/RJ · Concorrência - Eletrônica · R$ 10.183.904,96

CNPJ 49582441000138 Rio de Janeiro/RJ R$ 10.183.904,96

Licitação

Prestação dos serviços de projeto executivo, fornecimento, implantação, configuração, integração e manutenção de sistema multissítio de radiocomunicação troncalizado digital em padrão TETRA, incluindo infraestrutura, equipamentos, enlaces e sistemas associados, bem como a integração com sistemas VHF e com soluções baseadas em redes de dados móveis (5G), destinados ao atendimento das necessidades operacionais, de segurança e de emergência da PortosRio.

18/08/2026

MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · R$ 0,00

CNPJ 49582441000138 Rio de Janeiro/RJ R$ 0,00