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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas — PNCP. Metodologia e limitações.

Resultados

Busca por “10721741000115”

20 resultados

Licitação

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre, no trecho Itapema/SC - Cuiabá/MT, destinada ao atendimento de usuário da Política Municipal de Assistência Social, no âmbito da concessão de benefícios eventuais, nos termos da Lei Municipal nº 3.304/2023 e do Termo de Credenciamento nº 005/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · R$ 684,02

CNPJ 10721741000115 Porto Belo/SC R$ 684,02
Licitação

Credenciamento de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional provisório e sigiloso de mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos(as) e/ou dependentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Belo. Para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Belo.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · Porto Belo/SC · Credenciamento · R$ 473.399,40

CNPJ 10721741000115 Porto Belo/SC R$ 473.399,40
Licitação

Dispensa de licitação, em caráter emergencial, visando à aquisição de 32 (trinta e duas) latas de fórmula infantil Nestogeno 1, indicada para lactentes de 0 a 6 meses, destinada ao atendimento de criança acolhida pelo Serviço de Família Acolhedora da Secretaria Municipal de Assistência Social, em cumprimento ao Despacho nº 5001450-10.2026.8.24.0139/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · Porto Belo/SC · Dispensa · R$ 1.856,64

CNPJ 10721741000115 Porto Belo/SC R$ 1.856,64
Licitação

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre para o trecho Itapema/SC - Santo Ângelo/RS, destinada ao atendimento de usuário da Política Municipal de Assistência Social, mediante a concessão de benefício eventual, nos termos da Lei Municipal nº 3.304/2023 e do Termo de Credenciamento nº 050/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · R$ 342,39

CNPJ 10721741000115 Porto Belo/SC R$ 342,39
Licitação

Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisório para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos, visando garantir vagas na "ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ÁRVORE DA VIDA", para uma mulher, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · R$ 5.400,00

CNPJ 10721741000115 Porto Belo/SC R$ 5.400,00
Licitação

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de qualificação e formação continuada em Escuta Especializada, contemplando planejamento, organização, execução e sistematização de Protocolo e Fluxo da Escuta Especializada, conforme Resolução CMDCA no 015/2026, no Município de Porto Belo/SC conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · R$ 38.125,00

CNPJ 10721741000115 Porto Belo/SC R$ 38.125,00
Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA AÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS CELEBRADO EM 12/10/2026 PROMOVIDA PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, SCFV, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · Porto Belo/SC · Dispensa · R$ 4.100,88

CNPJ 10721741000115 Porto Belo/SC R$ 4.100,88
Licitação

Inexigibilidade de licitação visando a contratação de empresa especializada para apresentação da palestra musical "Dr. Daniel Petreça" para abertura do Mês da Pessoa Idosa, a realizar-se em 01 de outubro de 2026, no Centro de Convivência do Idoso - CCI, com o intuito de atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social de Porto Belo.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · R$ 5.112,00

CNPJ 10721741000115 Porto Belo/SC R$ 5.112,00
Licitação

Inexigibilidade de licitação visando à aquisição de passagem terrestre, com origem em Itapema/SC e destino a Farroupilha/RS, destinada ao atendimento das necessidades dos usuários beneficiários dos benefícios eventuais previstos na Lei Municipal nº 3.304/2023, no âmbito da Assistência Social, conforme o Termo de Credenciamento nº 049/2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO · Porto Belo/SC · Inexigibilidade · R$ 234,31

CNPJ 10721741000115 Porto Belo/SC R$ 234,31